Termos e condições

A compreensão dos Termos de Uso da Beeduca é de extrema importância. Caso tenha qualquer dúvida, entre em contato conosco através do e-mail contato@beeduca.app. Ao assinar o serviço Beeduca, o usuário confirma que está de acordo com os Termos e Condições descritos abaixo.

A contratação do serviço implica automaticamente o entendimento e a aceitação integral dos termos, condições, regras e normas descritos no presente acordo. Não poderá contratar o serviço, nem aceitar os termos deste acordo, a pessoa natural que não seja absolutamente capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nos termos da legislação vigente (arts. 1º a 5º da Lei nº 10.406/2002). O usuário, no ato da contratação do serviço, declara e garante, de modo expresso, possuir capacidade jurídica para os fins deste acordo, bem como que todas as informações por ele prestadas em razão da contratação do serviço são verdadeiras.

Descrição do serviço
A Beeduca é um aplicativo de estudo com e-books, vídeo-books e apostilas. São materiais de aprendizado de diversas áreas como saúde, Enem, concursos públicos, idiomas, Carreira e negócios, OAB e mais. Com o APP você consegue acessar e-books e ainda tem acesso a vídeo books e apostilas. Você pode se inscrever e acessar os conteúdos de interesse através da área "Meus Estudos" e fazer a leitura dos e-books, apostilas e assistir aos vídeo books. Os e-books podem ser baixados e consumidos de forma offline. Ele ficará guardado em sua conta na área "Meus Livros" e você poderá acessá-lo a qualquer momento, inclusive quando estiver offline.

Acesso ao conteúdo
O serviço disponibiliza alguns tipos de conteúdo:
> E-books completos com todo material de ensino para leitura
> Vídeo-books gratuitos ordenados para complementar o estudo, com professores explicando cada conteúdo
> Materiais de apoio diversos, como: apostilas, textos adicionais, etc.

Da assinatura
Ao acessar o aplicativo, o cliente poderá acessar os vídeo-books gratuitamente. Para ter acesso aos e-books, o cliente precisa realizar a assinatura do serviço. Caso o usuário cancele o serviço antes do final do período de assinatura, ele continuará tendo acesso ao conteúdo, até o final do período assinado. O assinante obtém uma licença de uso pessoal e intransferível, que garante acesso contínuo aos e-books que foram baixados , mesmo após o cancelamento da assinatura, desde que mantenha o aplicativo do serviço instalado em seu celular. Caso nenhum e-book seja baixado durante o ciclo de pagamento, a Beeduca selecionará um título, de forma unilateral, e disponibilizará automaticamente na área "Meus Livros" , na conta do usuário.

> Via Google Play
Clientes da plataforma Android, possuem a opção de assinar o serviço através do Google Play, no valor mensal de R$29,99.
A assinatura é renovada automaticamente mensalmente a menos que a renovação automática seja desativada pelo menos 24 horas antes do final do período atual na loja do Google Play.

> Via App Store
Clientes da plataforma iOS possuem a opção de assinar o serviço através do Itunes, no valor mensal de R$29,90.
A assinatura é renovada automaticamente mensalmente a menos que a renovação automática seja desativada pelo menos 24 horas antes do final do período atual na loja do Itunes.

> Via Operadora de telefonia/Provedores de internet
Algumas Operadoras e provedores, disponibilizam o serviço Beeduca em seus pacotes. Consulte seus benefícios com sua operadora/provedor.

Valores
> Assinaturas via Google Play
R$29,99 mensal com renovação automática.

> Assinaturas via App Store
R$29,90 mensal com renovação automática.

Como cancelar
1. Assinatura via Google Play
Para usuários que assinaram pela loja do aparelho Android, o cancelamento deve ser feito seguindo os seguintes passos dentro do seu aparelho celular:
Clique em Google Play Store > Faça login com a sua conta > Clique em MENU ASSINATURAS> Selecione a assinatura da Beeduca > Clique em cancelar assinatura.

2. Assinatura via App Store
Para usuários que assinaram via iTunes, o cancelamento deve ser feito seguindo os seguintes passos dentro do seu aparelho celular:
Clique em Ajustes > iTunes Store e App Store > Clicar no Id Apple > Ver Id Apple > Assinaturas > Beeduca > Desmarca a opção de renovar automaticamente.

Compatibilidade
O aplicativo é compatível com smartphones rodando Android ou iOS.

Direitos autorais
O conteúdo da Beeduca é obtido pela Bemovin mediante acordo com empresas responsáveis pelos cursos, sempre respeitando os direitos autorais. O conteúdo na Beeduca é licenciado apenas para exibição doméstica. A Bemovin se reserva o direito de modificar o conteúdo do aplicativo Beeduca, sempre procurando manter a qualidade e quantidade.

Política de privacidade
A Bemovin garante a confidencialidade das informações pessoais recebidas como base de registro e cadastro do usuário, bem como garante a não utilização indevida das mesmas. Entende-se por utilização indevida qualquer ação que confira fins diferentes daqueles autorizados pelo usuário. Além da garantia à segurança do usuário, a Beeduca disponibiliza canais de contato para esclarecimento de dúvidas, orientações específicas de navegação e sobretudo, para críticas e sugestões através do email contato@beeduca.app.

Disposições gerais
- Os clientes se responsabilizam pelo uso indevido dos serviços.
- As condições descritas neste termo podem sofrer alterações sem aviso prévio.
- Reservamos o direito de encerrar o serviço a qualquer cliente que viole direitos autorais ou qualquer parte destes termos de uso.
- Apesar do conteúdo Beeduca estar normalmente disponível, em alguns momentos o serviço poderá ficar offline por motivo de manutenção, upgrades, reparos de emergência, ou por falha de links de comunicação e equipamento que estão fora do controle da Bemovin.